Comunidade Cultural teme perder R$27 milhões em recursos da Lei Paulo Gustavo
A comunidade cultural de Rondônia encontra-se à beira de uma crise iminente, com o risco de perder recursos valiosos no valor de R$27 milhões da Lei Paulo Gustavo. Essa situação preocupante é agravada pela histórica falta de investimento em cultura no Estado, onde, na maioria dos anos recentes, os fundos anuais destinados a essa área não ultrapassaram a modesta marca dos R$ 2 milhões de reais. Atualmente, a transição do órgão gestor da cultura do Governo do Estado de Rondônia está contribuindo para a incerteza sobre a alocação desses recursos.
Rondônia está passando por uma significativa reestruturação no órgão responsável pela cultura, que está mudando de uma Superintendência de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer(Sejucel) para uma Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. No entanto, devido à falta de definição das equipes nesse novo órgão, os recursos da Lei Paulo Gustavo, no valor de R$ 27,2 milhões de reais, estão enfrentando sérios riscos de não serem utilizados pelo Governo do Estado de Rondônia.
Além disso, até o momento, ainda não foi realizada a suplementação orçamentária necessária para a execução eficaz desses recursos.
Segundo o Coordenador de Cultura do Estado, Robson Roni, os editais para a utilização desses recursos deverão ser lançados até o dia 31 de outubro. No entanto, caso isso de fato ocorra, haverá apenas dois meses para realizar todo o processo que envolve um edital, desde o lançamento das inscrições até o pagamento, uma vez que o prazo para a execução dos recursos é até 31 de dezembro de 2023.
Os R$ 27,2 milhões de reais representam uma oportunidade única para aquecer a economia do estado e promover a cultura de Rondônia não apenas em território nacional, mas também internacionalmente. A Lei Paulo Gustavo possui uma natureza estruturante e, em seguida, será regulamentada a Lei Aldir Blanc, com um montante de investimento previsto de R$120 milhões de reais nos próximos cinco anos. Essa injeção financeira é vital para um setor que enfrentou décadas de negligência e subinvestimento.
Um dos desafios adicionais enfrentados pela cultura de Rondônia é a escassez de pessoal envolvido na elaboração de editais. Atualmente, apenas dois técnicos são responsáveis por criar nove editais, sendo que uma das técnicas está de atestado médico de 30 dias. Essa falta de recursos humanos na gestão cultural coloca em risco a eficácia e agilidade na alocação dos recursos.
É essencial destacar que os artistas de Rondônia já demonstraram que, quando há investimento adequado, a qualidade do trabalho pode elevar o nome do estado para além das fronteiras. Um exemplo notável é o filme “Ela Mora Logo Ali” , de Fabiano Barros, que conquistou diversos prêmios, incluindo três Kikitos em Gramado, o equivalente ao Oscar brasileiro. Este filme foi realizado com recursos da Lei Aldir Blanc, que destinou ao estado apenas 15 milhões de reais, uma quantia significativamente menor do que o montante atualmente disponível no fundo estadual de Cultura de Rondônia desde agosto.
Rondônia encontra-se em estado de alerta devido à iminente crise cultural, com a comunidade artística temendo a perda dos recursos valiosos da Lei Paulo Gustavo. A gestão cultural no Governo do Estado de Rondônia enfrenta desafios significativos, incluindo a falta de recursos humanos para elaborar editais de forma eficiente. No entanto, os exemplos de sucesso passado, como o filme de Fabiano Barros, demonstram o potencial da cultura de Rondônia quando devidamente apoiada. A discussão sobre o futuro da cultura no Estado é urgente e crucial para evitar que anos de negligência persistam, e para garantir que o potencial criativo da região seja plenamente realizado, afirma a comunidade cultural de Rondônia.
Assessoria