Câmara Municipal aprova o IPTU VERDE em Rolim de Moura

A Câmara de vereadores de Rolim de Moura, aprovou na sessão da última segunda feira, 24, o Projeto de Lei 114/2024, de autoria do vereador Ronny Ton que institui o Programa de Incentivo e desconto no IPTU VERDE ao contribuinte que fomente medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente e que reduzam os impactos causados por obras e outras ações de sustentabilidade.
Além disso, segundo a manifestação do vereador, objetivos como reduzir demandas hídricas, energéticas e alimentares, que promovam a melhoria na qualidade de vida da população e ampliem a inclusão social, motivando assim o êxito tributário com a participação cidadã.
Ao contribuinte que alinhar-se com a normas ambientais, seja ambientalizando sua propriedade, fazendo uso de energia renovável, reuso de águas pluviais, dispositivo solar para aquecimento de água, produção de energia fotovoltaica, construção de calçadas “verdes”, etc., será oferecido descontos no IPTU que vão de 2% a 5%, sendo necessário que o mesmo protocole as intenções de medidas a serem aplicadas e que possam contribuir na construção de uma política ambiental justa e que devolva equilíbrio na natureza e seus recursos, tornando com o tempo a cidade num ambiente mais humanizado e acolhedor, dentro do conceito da convivência e do uso mensurado e sustentável dos meios naturais. O Projeto agora segue para sanção ou veto do executivo municipal. Todas estas medidas de redução de uso de recursos naturais, bem como pensar uma urbanização inteligente e que resgate o sentido de vida em comunidade, segurança contra desastres naturais, implantação de áreas verdes e até mesmo parques, faz parte da estratégia do vereador Roni Tonn em promover uma melhor qualidade de vida à população, ao tempo em que sugere a busca de soluções para os graves manifestações climáticas, citando a seca amazônica e o esgotamento da bacia do rio Bamburro como fortes sinais de alerta para o que há de vir.

A aprovação do Projeto de Lei IPTU VERD, pioneiro no interior de Rondônia e trás à luz do debate social, acadêmico e político o exercício da cidadania e a participação no processo de construção da cidade que queremos”, comentou Roni Tonn após a aprovação da matéria.

Fabiano Gomes.