OAB Rondônia completou 50 anos de criação neste domingo, 18 de fevereiro

No dia 18 de fevereiro de 1974, nascia a Ordem dos Advogados do Brasil no Território Federal de Rondônia, a primeira do Brasil que surgiria antes mesmo da criação do estado. A data marcaria oficialmente a estruturação da atividade dos profissionais da advocacia no Território, mas este trabalho já havia começado muito antes. 

De acordo com o jornal Rio Madeira, que era editado na cidade de Manicoré (AM), ainda no século XIX já haviam registros de atividade jurídica na região, que atualmente é o estado de Rondônia. Na edição de 17 de dezembro de 1881, serviços de advocacia.

Porém, o início da estruturação da Ordem aconteceria em 1972, no dia 15 de outubro, em uma reunião preparatória para a criação da seccional rondoniense. Nesse encontro, foi criada a comissão provisória de estruturação, formada por Fouad Darwich Zacharias, Odacir Soares Rodrigues e José Mário Alves da Silva. 

O ano de 1974 trouxe consigo um aumento no número de advogados em Porto Velho e Guajará-Mirim, nascendo oficialmente a OAB Seccional Rondônia. Eram 23 profissionais, dentro deles estavam os escolhidos para formar a primeira diretoria: Fouad Zacharias se tornou presidente; José Mário Alves da Silva foi escolhido como vice; Odacir Soares Rodrigues atuava como primeiro secretário; Francisco Geraldo Balbi Filho como segundo secretário e Pedro Origa Neto como tesoureiro.

História viva destes 50 anos da OAB, Francisco Arquilau de Paula é o número 01 da Ordem rondoniense. Foi o segundo a presidir a Ordem, é o mais antigo profissional ainda em atividade. Presente na solenidade de abertura das comemorações do jubileu de ouro, ele destacou a coragem dos pioneiros para a criação da instituição.

“Mas depois de muita conversa, o Conselho Federal acertou na veia ao criar o Conselho Seccional aqui em Rondônia. Era insuportável o crescimento local e o grande número de advogados. Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal eram pequenas vilas, mas que foram crescendo. E a violência aqui era terrível. Por isso, que nós temos dito, que a Ordem surgiu antes do estado de Rondônia. A Ordem trabalhou pela criação do estado”, afirma Arquilau de Paula.

Já o membro honorário vitalício Miguel Roumiê, mais um dos fundadores, foi presidente da Ordem e importante no processo de criação do estado. Paraense de nascimento, ele chegou ao Território na década de 1960, acompanhando então o ciclo de exploração da cassiterita. Com ele então vieram as empresas, os trabalhadores e as primeiras causas trabalhistas. Foi onde tudo começou. “Era recém formado quando estive na fundação da Ordem em Rondônia. Presenciei reuniões, fui o advogado de número 15 e posso afirmar que essa criação chamou atenção de todo país. Temos uma seccional com 50 anos em uma Ordem dos Advogados do Brasil com 92 anos ao todo. Por isso sempre vou afirmar: muito além de ser importante para colaborar com os profissionais, a OABRO foi importante na criação de Rondônia”, resumiu o ex-presidente Roumiê. 

Sua passagem pela Ordem, como presidente, foi curta. Em meio a criação do estado, logo o advogado seria convidado à ser presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), o primeiro deles, pelo então governador Jorge Teixeira. Nelson de Oliveira, então vice-presidente, assumiria a presidência da Ordem até o ano de 1985. 

LÍDERES DA ADVOCACIA RONDONIENSE

Nesses 50 anos, a Seccional foi presidida por 14 advogados, sendo o atual, Márcio Melo Nogueira. No início das atividades, a gestão era biênio, com o passar do tempo, foi alterada para triênio. Confira todos os presidentes que a Ordem já teve.

Fouad Darwich Zacharias 1974 a 1975 / 1975 a 1977 / 1977 a 1979

Francisco Arquilau de Paula – 1979 – 1981

Pedro Origa Neto – 1981 a 1983

Miguel Roumiê – 01.02.1983 a 1.04.1983

Nelson Santos de Oliveira – 1983 a 1985

Heitor Magalhães Lopes – 1985 a 1987 / 1987 a 1989 / 1989 a 1991

Pedro Origa Neto – 1991 a 1993

Odair Martini – 1993 a 1995

Hiram Souza Marques – 1995 a 2003

Orestes Muniz Filho – 2004 a 2006

Hélio Vieira da Costa – 2007 a 2009 / 2010 a  2012

Andrey Cavalcante de Carvalho – 2013 a 2015 / 2016 a 2018

Elton José Assis – 2019 a 2021

Márcio Melo Nogueira – 2022 – continua

Experiente e atuante, Orestes ressalta como foi importante a criação da OAB em Rondônia e foi um período de destaque para a Ordem em todo o país. “Os advogados pioneiros no nosso estado tiveram uma visão além do que se podia imaginar ao idealizar a criação da seccional Rondônia. No contexto em que foi criada, o objetivo não era só defender as prerrogativas dos profissionais, mas sim garantir também os direitos dos imigrantes, que vinham ao antigo território em busca de melhores condições de vida e, posteriormente se tornariam cidadãos rondonienses”, ressalta o ex-presidente.