Saneamento Básico: Não temos e a conta pode ficar mais cara!

Ainda não é dessa vez que o contribuinte rolimourense vai ter água tratada em abundância e esgotamento sanitário a baixo custo. A empresa Águas de Rolim prepara realinhamento do Contrato com o município e adivinha  aonde vai parar a conta…

Aconteceu na manhã deste dia 02 de maio no plenário da Câmara Municipal  desta cidade, uma espécie de audiência pública provocada pelo Poder Legislativo com o representante da   Ageron, Agência Reguladora de Rolim de Moura, entidade do âmbito da administração municipal que preza pela defesa dos direitos do consumidor ao tempo em que fiscaliza a aplicação dos termos contratuais no quesito saneamento básico, portanto água tratada, destino de resíduos sólidos e esgotamento sanitário.

Por convocação do Vereador Ivan Vasconcelos(Republicanos) feito há cerca de uma semana, o diretor da Ageron, Tiago Michael Caliani, compareceu ao chamamento onde pôde prestar inúmeros esclarecimentos ao que o vereador questionou em seu ofício, em especial o conteúdo e execução do Contrato 93/2016 celebrado entre o município e a empresa Águas de Rolim, a qual somente veio assumir de fato a questão do saneamento em 2018 e apernas a captação, tratamento e distribuição da água; Em 2019, foi a vez de “assumir” o esgotamento, onde teria recebido da Caerd, segundo o contrato, uma rede de esgotos com mais de 30% concluída, o que daria em torno de 25 km. de tubulação. Entretanto, revelando o que poderia ser uma fraude contratual,  existem até hoje na verdade, apenas cerca de 6 km. de tubulação e uma lagoa de decantação onde já poderiam estar interligadas cerca de  1.600 pontos de esgotos domésticos não fosse a resistência de parte da população em  aderir ao sistema público de esgotamento, por significar mais uma taxa a pagar.

“ Recentemente foram realizados trabalhos de expansão na rede de água e nas galerias que estão sendo implantadas , principalmente no centro da cidade e ficamos estarrecidos com a grande quantidade de  esgotos de fossa caindo diretamente nos canais e córregos, inclusive em locais onde já existe tubulação da rede de saneamento, foi quando descobrimos que a principal motivação da resistência são as futuras taxas, mas a população deve entender que  o saneamento tem custos em sua implementação e manutenção e que a saúde preventiva é constituída pelos três pilares: água tratada , Destino do Lixo e rede de esgotos com tratamento. Além disso, o sistema de esgotamento em Rolim  atende a particularidades de sua geografia, exigindo lagoas e estações de tratamento modernas e em locais estratégicos, vez que em sua maioria funcionam com o sistema de gravidade”, explicou Tiago de forma didática.

O Vereador Roni Ton(PTB) questionou do diretor quanto a cláusulas contidas no contrato e que a seu ver estão fora dos parâmetros da realidade da cidade, muito aquém daquilo que fora prometido por ambas  as partes quando da celebração do Contrato, que teve sempre o acompanhamento da Agência quando das tratativas e celebração do mesmo. Ele questionou principalmente acerca dos investimentos, a aseu modoi de ver, muito aquém do necessário p-ara uma cobertura satisfatória  de usuários tanto do sistema de água tratada, quanto de esgotamento – Para ele, os valores revelados no contrato iniciado em 2016 deixam muito a desejar e essa descoberta de que os dados teriam sido maquiados para driblar a Licitação, superestimando e valorizando obras inexistentes, deve ser alvo de investigação, “ até mesmo do Ministério Público, haja vista que agora a empresa  requere um realinhamento no Contrato, a título de promover a expansão das redes e construção das estações de tratamento, sem que haja cumprido com a integralidade de suas responsabilidades      até aqui”. Disse Roni Ton.

O vereador Ivan Vasconcelos questionou se o realinhamento do contrato deverá incidir em Aumento das taxas de água e esgoto e se a população seria mais uma vez a vítima dessa fatura. “Então a empresa privada assume o capital ativo da Caerd, declara que foi iludida com a quantidade de obras de saneamento que estão muito aquém da realidade e o consumidor deve arcar com o realinhamento dessas despesas? Esperamos que não e isso precisa ser averiguado, posto que representa grandes quantias públicas e o resultado tem deixado a desejar”, falou Ivan, que apesar de questionar o posicionamento da empresa Águas de Rolim sob vários aspectos elogiou a didática empregada pelo diretor, bem como o posicionamento firme da Ageron em defender os direitos em Saneamento adquiridos pelos contribuintes rolimourenses.

Ainda questionado pelo vereador Eliomar Monteiro (PSD), de Nova Estrela, se o distrito estaria dentro do planejamento de expansão da rede pretendida pela Águas de Rolim, Tiago disse que a médio prazo está previsto no plano apresentado pela empresa, que existirá também um sistema de distribuição de água para a zona rural o qual contemplará também Nova Estrela, estando tudo dentro de um Plano municipal de Saneamento Básico, elaborado ainda em 2012.

Da redação.