Sinsezmat: Agentes Comunitários de Saúde requerem pagamento do Incentivo Financeiro Adicional

Na manhã de hoje, o SINSEZMAT, através de sua Presidente Cris Ortega e seu Diretor sindical Leandro Coelho Dias, acompanhou cerca de 26 Agentes Comunitários de Saúde do Município de Rolim de Moura, ao Gabinete do Prefeito Municipal.

Na oportunidade, a categoria cobrou da gestão o pagamento, a título de rateio, na forma de Gratificação Indenizatória, o Incentivo Financeiro Adicional, repassado pelo Ministério da Saúde, no valor exato de uma folha salarial/piso dos ACS’s.

Participaram da reunião, além do Prefeito Municipal: vereador presidente da Câmara Municipal – Cidinei Fortunato, Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Finanças, Secretário Municipal de Gabinete e Procuradora Geral do Município.

Apresentada a demanda e protocolado o Ofício n. 258/SINSEZMAT/SEDE/2023, a equipe técnica do Município argumentou que iria a posteriori se reunir com o secretário municipal de saúde e estudarem a possibilidade de pagar ou não, o referido Incentivo, visto que, o momento não é o mais propício, pois estariam enfrentando dificuldades para o fechamento da folha do décimo terceiro e folha de dezembro.

A Presidente Cris Ortega respondeu a equipe técnica, que: os ACS’s estão cientes de que o Município de fato não é obrigado a pagar o Incentivo. Mas que, em muitos Municípios onde a gestão reconhece e valoriza o trabalho da categoria, há muitos anos os ACS’s já recebem. Que em relação a argumentação de dificuldades para fechamento de folhas, isto não é culpa dos servidores, visto que a gestão sabe, desde sempre, que em dezembro o Município tem obrigação com a folha mensal e o décimo terceiro. Logo, isto é uma questão de planejamento e organização da própria gestão. Que, inclusive, ao longo do ano, determinadas escolhas da gestão em muito oneraram as despesas do Município. Não sendo justo agora negar o pagamento do Incentivo aos ACS’s, sob este argumento. Assim, esperamos que a atual gestão atenda a demanda da categoria, como forma de reconhecimento e valorização dos ACS’s, bem como, cumprimento do compromisso assumido anteriormente pelo atual Prefeito. Finalizou a Presidente.

Os Agentes Comunitários argumentaram também que, durante a ultima campanha para Prefeito, o atual gestor teria recebido diversos membros da categoria em seu comitê eleitoral, e assumido compromisso em relação ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional.

Toda a categoria de ACS’s e os representantes do Sindicato agradecem ao Prefeito e equipe técnica e presente à reunião, pela recepção audiência. E, também, ao vereador Cidinei Fortunado pela participação e apoio. Ficou acordado que, daqui há uma semana (20.12.2023), o Município se manifestará oficialmente quanto a solicitação da categoria

da assessoria SINSEZMAT